terça-feira, 1 de outubro de 2013

Conferência Estadual do CONAE teve representação de Bom Jardim

As conferências estaduais de educação são eventos realizados com a finalidade de preparar
Maira Dutra e Vera Veronese, representantes
de Bom Jardim, durante a Conferência.
Foto: Maira Dutra.
a Conferência Nacional de Educação (CONAE/2014). A mobilização e coordenação dessas etapas são conduzidas pelos Fóruns Estaduais de Educação (FEE).

Conferência Estadual do Rio de Janeiro aconteceu de 27 a 29 de setembro, no Colégio Pedro II, em São Cristovão (bairro da capital do Estado) com a participação de representantes de Bom Jardim.

As deliberações resultantes das conferências estaduais de educação serão levadas à etapa nacional pelos delegados eleitos pelos segmentos e setores por eles representados.

Professoras Eliza Lopes Vagens (representando Nova Friburgo),
Maira e Vera na entrada do Colégio Pedro II.
Foto: Maira Dutra.
 Antes das etapas estaduais, os FEE, os Fóruns Municipais de Educação ou comissões organizadoras das conferências realizam suas etapas preparatórias para a CONAE/2014 em âmbito municipal.

As contribuições e propostas elaboradas nas Conferências Municipais e/ou Intermunicipais de Educação serão analisadas e debatidas durante as conferências estaduais.

Outras notas


Desde o dia 27 de agosto, 16 Conferências Estaduais de Educação já foram realizadas e nesta terça-feira (01) mais uma começa, a de Sergipe. Os encontros integram a etapa obrigatória da II Conferência Estadual de Educação (Conae 2014) que ocorrerá de 17 a 21 de fevereiro, em Brasília. O calendário de conferências continua até o fim deste mês.

Para o coordenador da Comissão Especial de Dinâmica e Sistematização do Fórum Nacional de Educação (FNE), Arlindo Cavalcanti de Queiroz, essa etapa é vital. "É nela que surgem as propostas novas que serão aprovadas no encontro nacional. Ela sistematiza e organiza todas as propostas aprovadas nas conferências municipais e intermunicipais junto com propostas de segmentos e setores da sociedade. O FNE tem um sistema que receberá estas propostas que comporão o Documento Base, texto de análise da etapa nacional da Conae 2014", detalha.

Conae

Realizada pela primeira vez em 2010, a Conae é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. A CONAE 2010 deliberou que ela ocorreria a cada quatro anos e seria coordenada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), instituído, também por deliberação dessa, é órgão de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro. A segunda edição da Conferência Nacional de Educação se aproxima, e terá como tema central, "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração".

Documento-Referência

Para que esses debates sejam realizados, foi elaborado um texto que os embasa, o Documento-Referência. Ele norteia os debates em torno de sete eixos temáticos. Os eixos são: "Eixo I: O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação", "Eixo II: Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos", "Eixo III: Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente", "Eivo IV: Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem", "Eixo V: Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social", "Eixo VI: Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho", Eixo VII: Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos". As emendas a ele discutidas nos municípios e estados que ajudaram a compor o texto de discussão da etapa nacional, o Documento Base.

Rede Social

Nesta edição da Conae 2014 foi criada uma ferramenta que permite a participação popular por meio de Conferências Livres, a Rede Social Conae. O último levantamento realizado pela gerência do sistema, no mês de setembro, deu conta de 11.806 perfis ativos, nos quais 7.980 feminino são mulheres e 3.826 são de homens. Os números apontados ainda apontam 996 conferências livres, 324 eventos, 296 vídeos.
Apesar de não serem obrigatórias e deliberativas, as conferências livres permitem a preparação para o debate das pessoas que integraram as discussões municipais/intermunicipais, estaduais/distrital e nacional.

PNE

A II Conae tem como tema de discussão o Plano Nacional de Educação. Porém, uma preocupação tem sido recorrente, à aprovação do PNE pelo Senado Federal. O projeto de lei que cria o PNE, para vigorar de 2011 a 2020, foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010. Mas até hoje não foi aprovado.

Ascom Conae 2014
Conferência Municipal

As conferências municipais e/ou intermunicipais de educação são eventos realizados com a finalidade cumprir uma das etapas preparatórias para Conferência Nacional de Educação (CONAE/2014). A mobilização e a coordenação desses eventos nos municípios são conduzidas pelos Fóruns Estaduais de Educação (FEE) e Fóruns Municipais de Educação (FME) ou por comissões organizadoras das conferências, nos locais onde não há o FME.

As contribuições e propostas elaboradas nas conferências municipais e/ou intermunicipais de educação serão analisadas e debatidas durante as conferências estaduais de educação que devem ocorrer a partir do mês de agosto. As deliberações resultantes das conferências estaduais serão levadas à CONAE/2014 pelos delegados eleitos pelos segmentos e setores por eles representados.

Bom Jardim participou da Conferência Intermunicipal realizada nos dias 8 e 9 de agosto na cidade de Nova Friburgo.

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